A Polícia Federal aceitou o acordo de delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que agora deverá colaborar com as investigações em troca de vantagens jurídicas
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação
Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
Até os primeiros dias da semana, Bernardo Fenelon ainda estava encarregado dos desdobramentos jurídicos referentes às investigações
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Entre os mais de 800 presentes, políticos e personalidades do meio jurídico fizeram piadas direcionadas a Moro.
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
Além de estelionato, os presos são acusados de lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra o consumidor.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Raphael Santos Teixeira, assessor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, informou que está prevista a publicação do edital para o mês de outubro
Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Presidente da Caixa disse que os demais bancos já cobram tarifa das operações PIX de pessoas jurídicas.
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados
Essa prática, autorizada pelo Banco Central (BC), é comum na maioria dos bancos, mas até então não era adotada pela Caixa
A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.