O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
Paulo Gonet afirmou que será realizada uma reanálise do que for possível em termos de avaliação e repercussão jurídica do que foi feito
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
Nome escolhido por Lula para o TRE-PI é respeitado e tem competência jurídica
Assessoria jurídica do deputado emitiu nota oficial para esclarecer e rebater informações consideradas inverídicas
Senador foi convocado para prestar depoimento nesta quinta (7) e fontes do meio jurídico dizem que a situação é "muito complicada".
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
O partido que o hospede não auxiliou o ex-presidente a quitar as dívidas com o corpo jurídico que o defende no STF
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Trata-se do Kanoê, um sistema desenvolvido pela própria PGE/RO que opera como gestor de processos judiciais e administrativos
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
O Governo do Piauí alegou que a decisão prejudicava a convocação de aprovados no certame do Corpo de Bombeiros.
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.