O assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro, explica que as mudanças na via ocorrerão somente no sentido Norte-Sul.
Delegado alerta sobre criminosos se passando pela famosa Menegotti na construção civil. Saiba como evitar esses golpes e se proteger.
As empresas vencedoras, responsáveis pelos lotes de 1 a 15, entregaram toda a documentação necessária para a habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O salário inicial chega a R$ 13.994,78 para analista judiciário. Já a remuneração para a função de técnico jurídico é de R$ 8.529,65.
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Segundo a Polícia Civil, ele usava de inúmeras pessoas jurídicas, sobretudo construtoras, para dar golpes em clientes dos estados do Piauí, Tocantins e Alagoas.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
A polêmica teve início quando o presidente brasileiro classificou a resposta de Israel na Faixa de Gaza como "genocídio" e "chacina"
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar do leilão eletrônico através do serviço "Sistema de Leilão Eletrônico"
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
A convocação visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários e regularizar a situação dos imóveis.
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.