O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
O relatório revela que 41,1 milhões de pessoas físicas e 3,2 milhões de pessoas jurídicas podem resgatar esses valores não retirados
O jurídico do jogador já começou os trâmites para entrar com ação judicial contra a atriz
Evento reúne Governador Rafael, Prefeito Dr. Wagner Coelho e equipe jurídica da Chinelli & Fonsêca Advogados.
Evento traz a Teresina grandes nomes para palestras sobre variados temas jurídicos
O assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro, explica que as mudanças na via ocorrerão somente no sentido Norte-Sul.
Delegado alerta sobre criminosos se passando pela famosa Menegotti na construção civil. Saiba como evitar esses golpes e se proteger.
As empresas vencedoras, responsáveis pelos lotes de 1 a 15, entregaram toda a documentação necessária para a habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O salário inicial chega a R$ 13.994,78 para analista judiciário. Já a remuneração para a função de técnico jurídico é de R$ 8.529,65.
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
Segundo a Polícia Civil, ele usava de inúmeras pessoas jurídicas, sobretudo construtoras, para dar golpes em clientes dos estados do Piauí, Tocantins e Alagoas.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
A polêmica teve início quando o presidente brasileiro classificou a resposta de Israel na Faixa de Gaza como "genocídio" e "chacina"