O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A CVM foi incluída no processo por suposta omissão, diz a reportagem.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
A manifestação do comentarista gerou uma indignação do dirigente colorado, que promete ingressar na justiça contra Neto.
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Eleição do Sindicato dos servidores públicos municipais é suspensa pela Justiça
Não é de hoje que o galã da Globo está revoltado com a estudante de teatro.
Centenas de Pessoas assistiram Palestra Com Promotor de Justiça do Municipio
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
Antônio Carlos de Oliveira, advogado de Guilherme, queria que ele aguardasse as investigações em liberdade.
Cantor carioca diz que ama o ex-jogador do fundo do seu coração.
A jovem alegou em depoimento à Polícia Civil que entregou a criança por ter dúvidas quanto à paternidade.
O promotor considerou que o ataque, que quase custou a vida de Filin, foi premeditado.
A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.
Justiça decide prorrogar validade de concursos do Ministério da Saúde
O aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça
Os réus são acusados de falsidade ideológica e uso de documento falso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não acredita que a afirmação de Júlio indique uma possível facilitação do Cruzeiro
A versão do ministro contraria documentos assinados por dois delegados da Polícia Federal
População buscou agilidade na Justiça Itinerante em União
Justiça manda governo enviar defensor para Floriano
Justiça mantém bloqueio à Telexfree e autoriza ação que pede fim da empresa