O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Consumidores entram na justiça contra Ambev por encontrarem barata em cerveja
Justiça Federal condena ex-prefeito de Matias Olímpio mais uma vez
Segundo o laudo médico, não há sinais de patologias que tenham possibilitado fragilidade óssea ou qualquer outro problema genético
Ação na Justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil
Consultado pela reportagem, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo, Eudes Gondim Junior.
Órgão afirmou que reprodução descontrolada geraria problemas de segurança e saúde públicas
As cenas do espancamento foram gravadas por um ex-funcionário da loja e causaram revolta nos donos dos cães, em novembro de 2012.
Prefeitura e Justiça Itinerante trazem o Projeto “Eu Tenho Pai” a Pedro II
As informações são da rádio CBN.
Marilto já acionou um advogado para saber como agir diante da situação.
Foram encontradas irregularidades na segurança dos trabalhadores da obras do estádio do Atlético-PR, que está sendo reformado para a Copa
Juiz determinou acesso a dados bancários e fiscais de 1997 a 2000.
O empresário, que prefere não se identificar, relata que o problema apareceu pela primeira vez em 25 de janeiro de 2011,
Justiça Itinerante realiza casamento comunitário
Fãs de Justin Bieber montaram barracas perto da Apoteose, onde o cantor se apresentará no dia 3 de novembro
O pedido foi feito no mês passado e inserido em um processo que Raí move desde julho do ano passado
A sentença, dada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, era de três anos e seis meses de reclusão
Justiça condena Hudson a pagar R$ 65 mil e fazer serviços comunitários
Justiça impõe multa de R$ 10 milhões se Rock in Rio não cumprir exigências do MP
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
Os pacientes estão recorrendo à Justiça para ter procedimentos realizados
Um filhote morreu e mãe dos animais está em estado grave; ONG resgatou os bichos
Justiça itinerante se reúne com associações, instituições e entidades de Piripiri
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia