A decisão judicial determinou ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL apresente, em 60 dias um relatório
Em frente aos cartórios, servidores da Justica Federal decidem greve
Servidores da Justiça Federal cruzam os braços na quarta-feira
A Justiça determinou a penhora de uma Ferrari, avaliada em R$ 1 milhão
A empresa, que fornece rastreadores de veículos, é acusada de formação de pirâmide financeira.
Ciro e Iracema são denunciados a Justiça Federal por improbidade administrativa
Justiça Federal condena União Federal a pagar ajuda de custo a procurador
Justiça Federal suspende direitos políticos do pré-candidato Mainha
Justiça Federal determina suspensão de direitos políticos do ex-prefeito Mainha
Procurador denuncia ex-prefeita Lucienne Silva a Justiça Federal por improbidade administrativa
O bloqueio tem caráter cautelar e atinge exclusivamente valores em aplicações financeiras.
Procurador denúncia ex-prefeito Zé Salú na Justiça Federal
Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores
Justiça Federal manda Estado garantir vaga em UTI para paciente com tumor no cérebro
Justiça Federal quer estudos para ampliação do aeroporto de Teresina
Município de Caracol alegou que “a ilegalidade cometida pela administração anterior não poderia impedir o repasse de novas transferências voluntária
Ex-prefeito de Dom Expedito Lopes é condenado pela Justiça Federal
Justiça Federal proíbe exploração de gás de xisto no Piauí
Justiça Federal suspende licitação do gás de xisto
Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
A versão do ministro contraria documentos assinados por dois delegados da Polícia Federal
Deputado cobra turmas recursais da Justiça Federal para o Piauí