Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Segundo o Ministério da Justiça, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Tabata Amaral alegou que os ataques contra ela nas redes sociais foram desproporcionais. Ela avalia que a foto foi mais questionada que a postura de outros homens presentes
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
No inquérito aparecem quantias milionárias, incompatíveis com a renda do ex-PM o que leva a suspeita de uso de 'laranjas'
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
A partir de janeiro de 2022, as contratações, bem como renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Homem dormia em rede posicionada no ponto de ônibus e atrapalhava os pedestres em DF
O homem de 35 anos possuía um mandado de prisão definitivo expedido em outubro de 2020. O acusado responde por roubo majorado