A Justiça considerou que a relação não era de união estável e determinou o pagamento apenas dos custos dos filhos
A juíza considerou que a suposta fraude para sonegar vínculos de emprego não foi comprovada
O julgamento ocorreu na quinta-feira (09/01/2020), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
No meio do processo, ele emprestou R$ 900 mil à ex-sogra por meio de contratos verbais
Desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça Ricardo Dias Leme feito por meio do Agravo de Instrumento
O motivo é o não pagamento de uma indenização ao ex-empresário do atleta
Em depoimento, ela confessou que usou o medicamento nas crianças.
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Vítima de 18 anos foi atacada em parque de Piedade (SP) por garota com quem mantinha relacionamento e namorado dela. Os dois foram apreendidos e estão na Fundação Casa.
A Justiça levou em consideração um empréstimo de R$ 900 mil que ela havia tomado do genro.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
Evangelista Silva, de 32 anos, se entregou à Justiça após estuprar a prima, uma menina de 5 anos em Cubatão, SP.
As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade e em diversos estados.
Seu processo foi extinto e, agora, Damasceno não deve nada à Justiça
Decisão do TJ considerou que, no pedido feito pela polícia, não estavam presentes os requisitos necessários para que fosse decretada a prisão temporária
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Os advogados de Aécio pediam que a apuração fosse deslocada para a Justiça Eleitoral, em Brasília
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Najila ficou 3 dias na Bahia, visitou o pai e voltou a SP com novo advogado
De acordo com a Polícia Civil, prisão ocorreu em Bálsamo (SP) durante o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça de Mirassol.
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.