Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
A Justiça, quando pediu informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame
A decisão veio na última quinta-feira (16) do juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
. O clube continua decidido a rescindir o contrato do goleiro após o período de férias.
Acusada de estelionato teria aplicado pelo menos 15 golpes em Teresina
Desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça Ricardo Dias Leme feito por meio do Agravo de Instrumento
Vítima de 18 anos foi atacada em parque de Piedade (SP) por garota com quem mantinha relacionamento e namorado dela. Os dois foram apreendidos e estão na Fundação Casa.
Sua proposta é unificar com a Justiça Federal e criar varas especializadas para cuidar de matérias trabalhistas
Decisão do TJ considerou que, no pedido feito pela polícia, não estavam presentes os requisitos necessários para que fosse decretada a prisão temporária
O motim na Major César foi registrado na última terça-feira.
No vídeo, que viralizou pelas redes sociais, uma mulher branca e com cabelos escuros aparece fazendo sexo com um homem
Os advogados de Aécio pediam que a apuração fosse deslocada para a Justiça Eleitoral, em Brasília
Modelo levou seu novo advogado para depoimento na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher.
Modelo prometeu às autoridades que entregaria o celular até às 20 horas do dia 11 de junho
Britney Spears cancelou, por enquanto, sua agenda artística.
Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo
Após os ataques, a família do participante resolveu trancar o campo de comentários, restringindo o perfil
Cantora comprou o imóvel para a mãe em 2017
A governadora em exercício participou da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Piauí.
Ele é acusado de matar menor e estava foragido desde o ano de 2012.