O ministro da Justiça afirma que tratado entre Brasil e Itália permite extradição mesmo com dupla cidadania; deputada fugiu após condenação do CNJ
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Com a parceria, a DPU deverá atuar em conjunto com os equipamentos da assistência social, como o CRAS e o CREAS
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
O prefeito Gustavo Medeiros e a primeira-dama estiveram presentes conversando com a população e os servidores que fazem o atendimento
Este é o segundo voo com deportados a pousar em Confins neste ano; o primeiro ocorreu em 10 de janeiro, ainda sob a gestão de Joe Biden, com 100 pessoas a bordo
Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que retirava o direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços são disponibilizados.
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
Presidente deve se reunir nesta sexta com Anielle, suposta autora de uma das denúncias
O projeto, conforme o prefeito Gustavo Medeiros, visa garantir cidadania e dignidade aos unionenses
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
O presidente da Câmara de Vereadores fez a solicitação para a instalação de um posto de atendimento do Instituto de Identificação, na sede da Câmara.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Os atendimentos ocorrerão em frente à Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 270 – Centro.
Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.