TUDO SOBRE "Justica e cidadania"

Flávio Dino anuncia Sheila de Carvalho e petistas na equipe da Justiça

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete

CNJ vai fazer plantão extraordinário durante as Eleições 2022

O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Senadores reagem contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa

Parque da Cidadania: 100 casais formalizaram união neste sábado

A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões

Casamento Comunitário acontece neste sábado no Parque da Cidadania

O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI

Justiça Itinerante: 100 casais oficializam união neste domingo (1º), em THE

A ação faz parte do projeto Casamento Comunitário realizado pela Justiça Itinerante e marca a edição especial do “Vem pro Parque”

Justiça abrirá 300 vagas para o projeto Casamento Comunitário no Piauí

O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.

Precisa reconhecer paternidade? Ação gratuita acontece em 4 cidades

Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)

PL amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes

Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça

Projeto autoriza uso de tornozeleira em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva

Após pressão da Justiça, CBF explica ausência da camisa 24

Entidade afirmou que Douglas Luiz não usou a numeração por posicionamento tático e escolha pessoal

Grupo LGBTQIA+ vai à Justiça contra a CBF sobre omissão da camisa 24

Ação de Grupo Arco-Íris questiona razão de equipe de Tite ser a única na Copa América sem jogador com 24 nas costas

Robinho sugere a amigo voltar ao Brasil para escapar de prisão

Damares Alves pede ‘cadeia imediatamente’ para Robinho

Homem que humilhou entregador pode ter que pagar multa de R$ 28 mil

Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.

Justiça do Rio condena Dario Messer a mais de 13 anos de prisão

É a primeira vez que o “doleiro dos doleiros” é condenado na Lava Jato

Proposta torna feminicídio crime imprescritível

A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.

Plenário do Senado vota proibição do casamento antes dos 16 anos

Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade

Sérgio Moro assume Justiça e reafirma combate contra corrupção

Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações

Novo Ministro da Cidadania quer limitar venda de bebidas alcoólicas

O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas

Justiça considera ilegal greve dos Guardas Municipais em Teresina

Tribunal de Justiça do Piauí considerou o ato de greve ilegal

Governo lança campanha pelo fim da violência aos comunicadores

A cartilha é em defesa dos profissionais de comunicação.

CNJ pede retomada de processo parados no Piauí há 100 dias

Corregedoria fez vistoria entre 22 a 26 de outubro deste ano

MPPI participa de lançamento da Rede de Defesa dos Direitos Humanos

A solenidade ocorreu no Palácio de Karnak na última segunda-feira