Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e já provoca polêmica no meio político.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Os detidos, cujas identidades não foram divulgadas, foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
O caso foi divulgado nesta sexta-feira (19) durante entrevista do promotor de justiça Benigno Filho para a Rede Meio Norte
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Deputado federal Florentino Neto obteve sinal positivo de desembargadores
Thiago Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva relacionados a denúncias de crimes sexuais contra mulheres.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão
A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de adiamento feito pelos advogados do ex-ministro da Justiça.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública está preso desde 14 de janeiro e será ouvido pela terceira vez pela Polícia Federal
Diversos internautas foram às redes sociais pedir que o filho 03 do ex-presidente da República seja punido após ameaçar agredir petista.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).