TRF-1 substitui prisão preventiva de Daniel Vorcaro por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
Operação Compliance Zero acusa executivos de fraudes em títulos vendidos ao BRB e CDBs com rentabilidade irreal
Justiça Federal em Caxias/MA celebra 20 anos! Garanta seus direitos e acesso à justiça. Saiba mais sobre a cerimônia e o lançamento do livro
A noite foi marcada pela valorização do diálogo entre poder público e justiça, reforçando o compromisso de união em prol da sociedade.
Candidatos que tentavam barrar a consulta pública da advocacia no processo do Quinto Constitucional da OAB/PI sofrem revés judicial. Entenda o caso.
Decisão é da 5ª Vara Federal em Brasília e foi proferida dentro do mesmo processo que, em 2019, proibiu o governo Bolsonaro de desligar os equipamentos.
Esse é o segundo terreno doado pela gestão municipal com fins judiciais. O primeiro já havia sido destinado ao Poder Judiciário Estadual, para a construção do novo Fórum
A construção da Cidade Judiciária é um projeto que envolve a Prefeitura e o Poder Judiciário, com o objetivo de concentrar serviços e órgãos judiciais em um único local,
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
Rogério foi preso por ter mandado matar seu rival Fernando Iggnácio, sendo apontado como chefe de um grupo de crimes envolvidos em diversos crimes
O governo relata que pelo menos cinco casos já foram as instâncias administrativas finais ou obtiveram decisões judiciais a favor da expulsão
A ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-ES) teve início na quarta-feira (24/7), após ser acionada para localizar o suspeito.
A condenação ocorre pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Direção teria questionado agentes da PF sobre extensão de determinação judicial e criado dificuldades para que policiais tivessem acesso aos documentos
MPF argumentou que os gabaritos foram questionados por candidatos, por meio de recursos à FGV,que apresentou justificativas contraditórias.
Após a ocorrência de obras ilegais no patrimônio histórico, sem a autorização devida, projeto é barrado.
Deputado federal Florentino Neto obteve sinal positivo de desembargadores
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
O candidato apareceu com 0,30% das intenções de voto na última pesquisa Amostragem; o dobro do que havia sido registrado em julho pelo mesmo Instituto.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00