Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
A situação, que teve início em junho quando Abreu decidiu acionar judicialmente Maria Zilda e Murilo Rosa, relaciona-se a comentários feitos pela atriz em uma live em novembro de 2020
Essa decisão ocorre em um contexto de crise econômica no país, onde a população enfrenta desafios significativos em relação ao consumo e à qualidade de vida
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Defensoria Pública realiza Jornada da Justiça Itinerante em Teresina
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
As atividades acontecem por meio de agendamento
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).