A decisão foi determinada pela Justiça paraibana e confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
A criadora de conteúdo adulto pedia a anulação das doações sob a justificativa de coação moral e espiritual
A ação foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em parceria com a Delegacia Regional e o 19º Batalhão da PM.
A ação ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitida em caráter de urgência no dia 17 de agosto, quando o influenciador solicitou à Google Brasil a quebra de sigilo de dados de um e-mail usado para enviar mensagens de ameaça
Segundo ele, não há elementos que comprovem essa tese
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza o recambiamento de Hytalo Santos e Euro para presídio na Paraíba
Desde 18 de julho, Lucas cumpre prisão domiciliar, benefício concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao converter a prisão preventiva em medidas cautelares, após habeas corpus.
A fatalidade completou um ano com lindas homenagens em Vinhedo
O juízo negou o pedido de sequestro de bens do MC Poze, no valor mínimo de R$ 300 mil para assegurar eventual indenização por danos morais e materiais
Dupla foi flagrada em ponto conhecido por atuação de facção criminosa, a prisão ocorreu no bairro Parque Piauí I, região da Beira da Linha
Segundo a polícia, o homem estava foragido desde o ano de 2020 da Penitenciária Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, a cerca de 80 quilômetros da capital Recife.
De acordo com a Promotoria, os acusados articularam uma ação sistemática de desinformação para desgastar a imagem do então prefeito Fuad Noman (PSD), que disputava a reeleição.
Durante o encontro, o presidente do TJPI destacou a importância do fortalecimento do diálogo entre as instituições.
Segundo as investigações, o homem ainda indicou o irmão como um segundo envolvido nas ações
Ana Hickmann se pronunciou nesta terça-feira (22) após a Justiça de São Paulo ter condenado o empresário Alexandre Correa a um ano de prisão por agressão
Conforme a PM, o acusado estava foragido há mais de um ano e meio e havia se refugiado no Estado de São Paulo desde a prática do crime.
A operação foi motivada por denúncias encaminhadas pela Promotoria de Justiça de Picos e pela Ouvidoria do Ministério Público
Os processos foram registrados na Justiça de São Paulo e envolvem pedidos de indenização por danos morais e materiais
Decisão livra o clube de pagar R$ 298 milhões em impostos cobrados pela Prefeitura
Clebson Ferreira era analista de inteligência do Ministério da Justiça à época das eleições. Ele depõe ao STF nesta segunda nas ações penais dos núcleos 2,3 e 4 da trama golpista.
Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, se pronunciou quase 15 dias depois de ter perdido a guarda do neto, Léo, para o ex-genro, Murilo Huff
A assessoria de Edu Guedes se pronunciou nesta sexta-feira (11) após a Justiça de São Paulo absolver Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann
André Felipe foi encontrado com mais de 20 facadas na zona Sul de Teresina; mãe afirma que suspeito está solto e teme pela própria segurança
A ex-BBB foi condenada a pagar uma multa de R$ 190 mil à BRF, dona da Perdigão, após divulgar concorrente
Murilo Huff, pai de Léo e ex-companheiro de Marília Mendonça, obteve a guarda unilateral do filho após decisão da Justiça de Goiás.