Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
A Superintendência do Dnit no Piauí notificou a empresa responsável pelos radares para que retome a operação de fiscalização
O advogado Rodrigo Santos relata que ela não foi agressiva com ninguém e que a única coisa que fez foi questionar por que estava sendo retirada daquele avião.
O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
O instituto responsável pelo Enem 2023 disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e justificativa
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
O casal está separado há aproximadamente dois anos e têm a guarda compartilhada da menina, conforme a Polícia Civil.
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
O implante hormonal, que foi desenvolvido para controlar doenças relacionadas ao ciclo menstrual, com o tempo passou a ser utilizado com objetivos estéticos