Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
O servidor da prefeitura é acusado de desobediência policial e investigado por roubo e agressão ao jornalista André Pessoa.
A decisão de Moraes de manter o caso fora do plenário virtual do STF visa garantir uma aprovação mais tranquila da liminar
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"
Ministro citou deputado federal após 11 meses de buscas em ação movida por cantora no STF
Kássio Gomes anunciou adesão de duas ex-candidatas a prefeita de Valença
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
O imbróglio teve início após o líder do Executivo e a vice-prefeita serem cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por suposta compra de votos na eleição de 2020.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
A análise do material revelou o culto de Silvinei Vasques por armas, áudios com xingamentos e críticas aos bloqueios da PRF
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Kássio Gomes integra a base aliada que deu sustentação ao governador Rafael Fonteles no município de Valença.
Confira as fotos da coluna Inside desta terça-feira, 26 de Setembro
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações