A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Desde março, o programa Bolsa Família passou a incluir outro adicional no valor de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos
O homem que foi vítima de torturas afirmou que sofreu queimaduras em seu corpo enquanto era obrigado a fornecer seus dados bancários.
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
A quina registrou 251 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 18.624,27. Já os 12.145 acertadores da quadra vão receber individualmente o prêmio de R$ 549,86
Ao todo, foram entregues mais de nove toneladas de alimentos que beneficiarão 645 famílias no estado.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
Montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
O investimento na obra foi de R$ 280 mil e incluiu a implantação de 65 postes de concreto com luminárias LED 25W
Apostadores dos municípios de Campo Maior, Oeiras e Teresina, acertaram 14 números e cada um levou o prêmio de R$ 2.018,71
De 2010 a 2023, foram investidos no setor cerca de R$ 12,8 milhões, que beneficiaram 150 entidades locais
Quase 300 empregos serão gerados; há ainda outros dez projetos de indústrias aguardando parecer do Conselho Nacional
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
O projeto fornecerá eletricidade para a mina de bauxita da Hydro Paragominas e reduzirá ainda mais as emissões de carbono da refinaria de alumina da Hydro Alunorte.
R$ 19,25 bilhões (94%) serão destinados à perfuração de poços em ambiente marítimo.
Inconsistências geram demonstrações contábeis que não refletem com exatidão situação patrimonial, resultado financeiro e fluxo de caixa das pastas
O hotel em que a delegação brasileira está hospedada durante a primeira fase da Copa possui diárias a partir de R$ 800 e oferece sete opções de acomodação.
Distorção foi verificada durante auditoria das contas do Ministério da Saúde em 2022
Montante total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano