TUDO SOBRE "Lacuna normativa"

Anabett é formalmente constituída para fortalecer governança nas apostas

Entidade reúne profissionais e empresas para fortalecer a regulamentação, a transparência e o jogo responsável no mercado brasileiro de apostas.

Sanções no Enamed: quando a punição vem antes das regras

Decisão do MEC de aplicar medidas cautelares com base no Enamed reacende debate sobre segurança jurídica e critérios de avaliação no ensino superior

Procurador da Câmara desmente acusações de inatividade: 'temos uma lacuna normativa'

Em coletiva, o procurador esclareceu que a Câmara não está aguardando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tomar qualquer medida sobre a situação da vereadora.

Barroso vota para que Dino, Zanin e Moraes possam julgar denúncia contra Bolsonaro

Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)

Saiba qual a estimativa de gastos para a campanha de governador no Piauí

Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.

Edilando Barroso: “Nosso Tribunal é de vanguarda, excelência e eficiência”

Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.

Confira as profissões em alta para 2021

Congresso quer acelerar projetos sobre boates e normas anti-incêndio

Deputada informou que apresentará requerimento de urgência em plenário. Medidas devem ser tomadas após incêndio que matou ao menos 231 no RS