O que começou com um pequeno espaço na Zona Sul se transformou em um restaurante marcado pela memória afetiva e pelos sabores típicos do Piauí
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
Sem citar nomes diretamente, ele insinuou que codinomes atribuídos pela Odebrecht na planilha de pagamento de propinas fariam referência a integrantes do PT.
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Chay Suede e Laura Neiva já são pais dos pequenos Maria de 4 anos e José de 2
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
Discussão acalorada ocorreu no momento em que a sessão do colegiado havia sido interrompida.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O prédio que desabou fica na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas. Ruas no entorno foram interditadas para os trabalhos de resgate.