A modelo escolheu uma fantasia de Eva, composta por apenas 3 folhas
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
Segundo a polícia, o agente teria reagido à ação dos bandidos
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
Dois assaltantes assaltam farmácia Big Ben e levam R$ 12 mil
O sertanejo teria revelado seu desejo nos bastidores no programa "Altas Horas".
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
O cantor quer atuar apenas na carreira empresarial
A foto gerou polêmica, e a atriz respondeu com irritação.
O felino ainda estava na cabeça da vítima quando Samantha, de 23 anos, encontrou a pequena Georgie Gittus com o rosto ensanguentado no berço.
Os hermanos passaram fácil pela Alemanha e venceram por 3 a 1 na Commerzbank-Arena
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
CNJ vai analisar caso de homem que ficou preso 233 dias além da pena.
Ele contou ter sido apalpado e que agentes fizeram até teste para explosivo
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
O ator teria desrespeitado o limite de 250 metros de distância da atriz no Camarote Brahma.
Lei beneficia Ufpi e IFPI com cargos
A partida começou extremamente franca, e por detalhes dois gols não saíram com menos de cinco minutos de bola rolando.
Presos de penitenciárias federais poderão reduzir pena lendo livros