As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Lei beneficia idosos em shoppings de Teresina
Na Zona Leste: Duplicação de Avenida beneficiará a população em mais 10 bairros
Em primeira mão: confira a manifestação dos alunos da Escola Estadual ”Benedito Portela Leal”
Segundo Rejane, a Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar
Alex deixou o campo reclamando da arbitragem de Rodrigo Braghetto no jogo entre Corinthians e Catanduvense, nesta quarta-feira, no Pacaembu
Ë uma ação conjunta da fábrica e da Alemanha para oferecer aos clientes muitas vantagens na aquisição de um Volkswagen 0km
Caso isso aconteça, o prazo de recuperação é estimado em seis meses
Um programa do Ministério da Justiça vai distribuir 816 livros para as quatro penitenciárias federais do país.
Segundo José Vasconcelos, a nova concessão representa um esforço do Governo do Estado
O taiwanês Yang You-sin diz ter recuperado a saúde ao se exercitar de uma forma bizarra - ele ergue peso com seu órgão genital
Beneditinos procissão de enceramento leva multidão às ruas da Cidade
Escola Estadual “Benedito Portela Leal” realiza Semana Cultural do Ensino Médio (BENECULTURA)
Beneficiários do Bolsa Família deverão atualizar cadastro, leia
O músico alegou que, quando chegou na Argentina, em julho de 2008, não teve ajuda dos agentes da empresa
Reforma da Escola Benedito Portela Leal entra em nova fase
Deputada Cleide Coutinho discute a “efetividade” da Lei Maria da Penha
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
Leilão de bens do tráfico beneficia dependentes
Dinheiro dos leilões dos bens dos traficantes presos no Estado serão destinados a tratamento de dependentes químicos no Piauí
O advogado de Pato, consegue suspender o pagamento da pensão à Sthefany Brito até que a decisão final do tribunal determine a quantia final.
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula