Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
Vale lembrar que a substituição das lâmpadas de padrão antigo por lâmpadas de LED, acontecerá em todo o município, tanto na zona rural, quanto na zona urbana.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Para viabilizar a execução do recenseamento, mais de 3 mil pessoas foram contratadas temporariamente no Piauí – cerca de 210 mil em todo o país
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, é finalista da XI edição do prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2022, que acontece no dia 9 de junho.
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
Whitney Houston, Heath Ledger, Amy Winehouse e outros famosos que deixaram saudades
Campelo Filho pode compor Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos
Heath Ledger, Heather ORourke, Corey Haim e Brittany Murphy aparecem na lista
Whitney Houston, Heath Ledger e Amy Winehouse aparecem na lista