A prisão preventiva foi decretada após investigações da Polícia Civil, que apura o caso como violação sexual mediante fraude.
A cidade, que possui 14.431 habitantes, conforme o Censo de 2022 do IBGE, chamou a atenção das autoridades devido ao valor
Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Segundo a polícia, Maicol assassinou Vitória porque, de acordo com o suspeito, ela ameaçava contar à esposa dele que os dois haviam tido um relacionamento há cerca de um ano.
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Os ataques contra os provedores de internet no Ceará têm ocorrido desde fevereiro. Facção exige dinheiro de operadoras de internet para permitir a oferta do serviço e promove ações de retaliação contra as provedoras que recusam pagar a 'taxa'
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
De acordo com uma conhecida do ex-casal, a PM não aceitava o fim do relacionamento com Lucas Emanoel, e isso teria motivado o assassinato.
Registro de treinos em locais públicos gera debate sobre direito de imagem e proteção de dados
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao estado a atração de R$ 3,1 bilhões em investimentos, abriu mais de 20 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos.
Confusão no Campeonato Catarinense gerou revolta e questionamentos sobre o lance polêmico
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
A decisão permite que Alessandra Santos Gondim, responda ao processo em liberdade provisória, desde que cumpra medidas determinadas pelo tribunal
A praia de Bitupitá é uma das mais belas da região, localizada na divisa entre o Ceará e o Piauí
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
Júlio Dias, que cresceu no bairro Mafrense, sempre sonhou em morar nos EUA, mas não conseguiu obter o visto para visitar o país
Advogado Michel Alef Carvalho foi preso pela Polícia Civil em novembro do ano passado com quase 100 kg de droga no porta-malas do seu carro
Donald Trump, presidente americano, quer usar a prisão miliar para deter até 30 mil imigrantes ilegais
Tribunal anula autoindicação do ex-presidente Celso Neto na OAB-PI