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DECISÃO

Justiça reconhece legalidade de projeto e autoriza retomada das obras do Loteamento Boa Vizinhança Teresina I

Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.

Julgamento no STF

Ministro Luiz Fux reconhece legalidade de delação e defende benefícios a Mauro Cid

Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.

VÍTIMA PASSA BEM

Dentista suspeito de tentar matar esposa em Teresina é CAC e armas estão legalizadas, diz defesa

O crime aconteceu no dia 18 de agosto deste ano, quando a vítima foi baleada quando chegava em sua casa, no bairro Piçarreira, região Leste de Teresina.

Após petição

Suprema Corte americana volta a debater legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo

A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos

Rapper está preso

Irmã de Deolane Bezerra sai em defesa de Oruam: “Violência disfarçada de legalidade”

A irmã de Deolane Bezerra, Daniele Bezerra, publicou um vídeo em seu perfil no Instagram nesta quarta-feira (23) comentando o caso do rapper Oruam

POLÊMICA

Reino Unido aprova lei para legalizar suicídio assistido

A proposta teve 314 votos favoráveis e 291 contrários, sendo considerada um marco nas discussões sociais do país.

presa há 35 dias

Defesa aponta piora no estado de saúde de Tatiana Medeiros e contesta legalidade da prisão

Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos

Pesquisa Senado

DataSenado: 60% dos brasileiros apoiam legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.

Jogos

Projeto que legaliza bingos e cassinos é retirado de pauta no Senado

O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios.

como casinos e bicho

Senado deve votar projeto que legaliza jogos de azar esta semana

O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado

APOSTAS ONLINE

Esportes da Sorte obtém autorização para funcionar; veja a lista das bets legalizadas!

A SEPR atualizou a lista de empresas autorizadas a operar apostas no Brasil, incluindo a Esportes da Sorte e outras plataformas.

Uruçuí

J.Dirceu defende legalização dos jogos para Inclusão,Proteção e Arrecadação

O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.

Pediu ajuda a viciados

Papa critica legalização de drogas e chama traficantes de assassinos

O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente

Gerando preocupação

Alemanha legaliza o consumo recreativo da maconha; 'clubes sociais' venderão droga

Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida

POLÊMICA

176 deputados em PEC contra legalizar novas drogas; dois do Piauí na lista

Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

Uruçuí

Projeto que legaliza jogos e apostas volta a tramitar no Senado

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

OPINIÃO

STF vai garantindo legalidade ao controle de armas, por José Osmando

O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes

Atualidades

Congresso de Direito no Piauí discute legalização da maconha e metaverso

Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março

SAÚDE PÚBLICA

Alemanha estuda proposta para legalizar uso recreativo da maconha

A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.

DIREITO DE MORRER

Suicídio assistido: o que é o procedimento legalizado na Suíça?

Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.

Filho do presidente

Eduardo convoca quem tem “arma legalizada” para ser voluntário de Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

Durante transmissão

Anitta pede a Lula para legalizar maconha em live com Filipe Rett

Anitta ainda afirmou que já experimentou maconha em Los Angeles, onde a droga é legalizada, mas disse que não gostou

Criptomoedas

Ucrânia legaliza criptomoedas no país após receber várias doações

A novidade vale para todas as criptomoedas, incluindo grandes tokens como bitcoin e ethereum.

Política

Presidente Bolsonaro diz que vetará projeto que legaliza jogos de azar

Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado