Deputados vão votar lei para legalizar limites
A legalização da maconha iria gerar US $ 8,7 bilhões em receita tributária federal e estadual anualmente.
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Ele foi eleito em 2010 com o apoio de ala radical do Partido Republicano.
Em sua primeira votação parlamentar, o projeto de lei foi apoiado por 400 deputados e rejeitado por 175.
Firmino garante legalidade de recursos do Corso de Teresina
Apesar desta votação, há cerca de 90 manifestações contra o casamento "para todos".
Câmara vai negociar legalização de mototáxis
Tribunal está analisando a legalidade do concurso público
O deputado está liderando um grupo chamado Projeto SAM
Cerca de 200 pessoas se reuniram por volta da meia-noite em frente à Space Needle, uma torre futurista que domina a paisagem urbana
Só 10% dos mototaxistas legalizados
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Além do reconhecimento dos direitos trabalhistas, rede de associações quer acabar com discriminação.
Quadro Geral dos Servidores de Campo Maior chega ao TCE e legaliza cargos efetivos
"Obra no São Marcos estava legalizada", diz presidente do Crea
Senado analisa nesta quarta legalidade de processo contra Demóstenes
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
"O Cachoeira está em paz, muito bem, muito equilibrado. Ele está muito bem orientado por três advogados..." revelou Andressa Mendonça.
Movimento negro comemora legalização de cotas nas universidades
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Mototaxistas legalizados recebem alvarás
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.