A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A Polícia Militar foi acionada e isolou o local para o trabalho da Perícia Criminal. Em seguida, o corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML)
A Polícia Militar fez o isolamento do local, até a chegada da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal. A Polícia Civil de Campo Maior vai investigar o caso
O objetivo da iniciativa é garantir aos mutuários a entrega de seus documentos até o final dessa gestão, para que os mesmo não sejam arquivados
O preso, juntamente com os objetos apreendidos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil para adoção dos procedimentos legais.
Tanto substâncias ilícitas quanto legais podem ser prejudiciais se usadas em excesso
O município de Timon terá 100% de infraestrutura de esgotamento sanitário até o final de 2026, muito antes do que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) e o caso deve ser investigado.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso
A questão é que Dragalana só tomará posse se a Câmara assim interpretar que o segundo suplente de Renato Berger preenche todos os requisitos legais
Nem todos os medicamentos utilizados no Brasil, com selo de qualidade da Anvisa, são utilizados em outros países de forma legal
A Polícia Militar do Piauí foi acionada, assim como o Instituto Médico Legal (IML), que realizou o procedimento para recolher o corpo.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Região figura em uma lista de 51 localidades destacadas pela revista inglesa Time Out, após colher opiniões de 20 mil viajantes selecionados, editores e colaboradores da publicação.
A Perícia Criminal esteve no local com o apoio da Força Tática. O Instituído de Medicina Legal (IML) removeu o corpo para o posto de Parnaíba
Diante disso, foi dado voz de prisão aos dois ocupantes do veículo e conduzidos até a central de flagrantes para procedimentos legais cabíveis.
Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.
De acordo com o comandante, Subtenente Albeniz, com a constatação do óbito, a polícia tomou as medidas cabíveis e acionou o Instituto de Medicina Legal (IML).
O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal para realizar o recolhimento do corpo.
A família não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro
Veja quais são os primeiros sintomas de que algo não está legal com a mente e como conseguir ajuda
Os corpos das duas vítimas restantes serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina.
Além da PRF, a Perícia Criminal de Floriano e o Instituto Médico Legal (IML) de Picos foram acionados
Diante dos fatos, os dois suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes em Parnaíba para os procedimentos legais