A ação faz parte do programa Água Legal e já beneficiou aproximadamente 30 mil famílias maranhenses desde 2020.
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Um familiar da vítima se dirigiu ao Instituto Médico Legal (IML) e fez o reconhecimento do corpo. O DHPP vai investigar o caso.
O mundo dos jogos de azar no Brasil responde a questões legais antigas e que vêm sendo discutidas. Muitos estão prevendo mudanças estruturais intensas para 2022
Os indivíduos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba para a realização dos procedimentos legais.
O apresentador do Domingo Legal revelou que passou por uma cirurgia de emergência em dezembro
O empresário de iniciais L.S.L. não possui autorização legal para comercialização dos produtos, por este motivo lhe foi dada voz de prisão.
O local foi isolado e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo do ex-policial militar.
Atualmente, o canibalismo é totalmente legal nos Estados Unidos (EUAS) — à exceção do estado de Idaho — e no Reino Unido, bem como em grande parte da Europa e no Japão.
Independente da sua língua-mãe ou se você é fluente em mais de um idioma, o importante e o legal é se aventurar e tentar falar corretamente.
Infelizmente, alguns não poderão aproveitar este mês festivo
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Caso foi confirmado pelo Instituto de Medicinal Legal (IML). Crime ocorreu na madrugada do domingo (29).
O corpo da vítima não apresentava ferimentos visíveis e foi levado ao Instituto Médico Legal de São Raimundo Nonato
O Instituto Médico Legal (IML) removeu os dois corpos, do primeiro e segundo acidente, para Parnaíba
O Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba foi acionado por volta de 09h para recolher o corpo.
O Piauí e o Amapá apresentaram a menor taxa de nupcialidade legal do país, com 2,3 pessoas em cada 1.000 habitantes
A perícia foi acionada e uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina foi até o local e fez a remoção do corpo
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização da perícia, que vai determinar a real causa da morte
Os corpos foram removidos pelo Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro e em seguida liberado aos familiares
Liberação ocorreu na madrugada deste sábado (6), depois que advogados chegaram ao Instituto Médico Legal da cidade do interior de MG para cuidar dos trâmites burocráticos. Ainda faltam ser liberados os corpos do piloto e do copiloto.
Após os procedimentos legais, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pio IX, onde foi autuado
As informações foram confirmadas pela Polícia Civil através do Instituto Médico Legal (IML)
O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo. A Secretaria de Estado da Justiça vai apurar o caso.
A mãe da ex-BBB Viih Tube, Viviane Felício, fez um ensaio de biquíni para divulgar uma marca de moda praia