Em relação às doações, Mercadante disse que sempre "seguiu rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral".
regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legenda
A legislação da APPM assegura que o consenso ainda pode acontecer nas últimas instâncias do processo eleitoral.
Blogueiros do Portal Meio Norte recebem orientação sobre legislação eleitoral
Prefeito se reúne com secretariado. Na pauta: legislação eleitoral
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitoral é a apreensão dos veículos.
Jurandir alega que Jandira está impedida pela legislação eleitoral de assumir a Prefeitura
De acordo com o advogado do PT, Alexandre Nogueira, os candidatos estavam obedecendo a legislação eleitoral
Blog do Planalto desafia legislação eleitoral e divulga realizações de Lula
Segundo a legislação eleitoral, os governadores que quiserem disputar eleição para outro cargo eletivo devem renunciar ao mandato até início de abril
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
TSE nega cassação de Wellington Dias e mantém pagamento de R$ 100 mil
Eleitor quer terceiro mandato para Wellington Dias
O velório do deputado, que morreu na terça (17) em decorrência de um acidente vascular cerebral
Corpo deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em direção ao cemitério do Morumbi
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
Programas de Sílvio e Nazareno ferem à legislação eleitoral ao contratar apresentadores
A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE)