O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho no Brasil.
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Com a exoneração, o vice-prefeito cumpre o prazo de desimcompatibilização exigido pela legislação eleitoral para que um gestor concorra à cargo eletivo.
A nova legislação prevê uma flexibilização curricular em que os estudantes veem um conteúdo básico, articulado com a Base Nacional Comum Curricular
Todo o procedimento pode ser feito de casa, pela internet, sem a necessidade de se deslocar ao cartório eleitoral
A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
A legislação também dá o direito aos estudantes com doença celíaca, provocada pela intolerância ao glúten.
Ministério das Comunicações estabeleceu política para garantir que a recepção do sinal de radiodifusão estivesse habilitada em aparelhos produzidos e comercializados no Brasil.
País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
PRF apreende carga de 2.800 litros de leite sem as condições de higiene, refrigeração e conservação impostas por legislação sanitária
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
Milton Ribeiro participa no Senado, de audiência presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
A portaria 445 de 2014 do Ministério do Meio Ambiente traz o tubarão-martelo como uma das espécies cuja pesca é proibida, bem como a comercialização.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Polícia foi acionada pouco depois das 22h30, quando testemunhas flagraram o homem espancando a mulher dentro da casa
Há dificuldade em atrair mulheres para disputar em igualdade de condições - inclusive financeira e de espaço - dentro das siglas, apesar da legislação reservar dinheiro do fundo
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva