Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legenda
Brasil está na vanguarda da legislação para web, diz Wellington Dias
As inscrições estão disponíveis para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
Dilma Rousseff assinou uma carta na qual se comprometia, entre outras coisas, a não avançar na legislação já existente
A nova legislação assinada pelo primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, afeta 15 países como Brasil, Holanda e Dinamarca
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um.
Travestir-se é proibido na legislação dos Emirados Árabes Unidos.
Uma nova legislação, datada de agosto de 2013, deu força à ação da polícia permitindo a prisão dos envolvidos na tentativa de fraudes ao certame.
Chaves destaca quais leis devem receber atenção especial do candidato e alerta para a alta concorrência.
Para especialista, legislação ainda está aquém do esperado
Ipea propõe uma nova lei de licitações
Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Pela legislação, a nova operadora tem a obrigação de manter a rede hospitalar, mas não os laboratórios, nem os médicos.
Mais de 200 pessoas ainda estão desaparecidas, em uma tragédia que gerou indignação em todo o país e cobranças por mudanças na legislação.
Congresso não aprovou legislação, e gastos federais são bloqueados
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
Noções de direito administrativo e constitucional e conhecimentos sobre a legislação aplicada ao MPU são essenciais para os candidatos a vagas
O governador republicano Chris Christie assinou nesta segunda-feira a lei que proíbe a terapia de conversão de homossexuais para menores
Curso sobre legislação ambiental conta com a presença de vários representantes de órgãos públicos
Lia Salgado mostra como estudar matérias que costumam cair nas provas
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria