A nova legislação busca transformar a Economia do Mar em um pilar do desenvolvimento piauiense
Foram definidas as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
Embora a legislação brasileira permita que familiares ocupem posições políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece limites claros para evitar abusos.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jean Ferreira teve suas contas eleitorais rejeitadas pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva. Segundo a decisão, o vereador não respeitou o prazo para envio das informações financeiras relativas à campanha, conforme previsto na legislação eleitoral.
Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".
A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
Há ainda candidatos eleitos que, sem entendimento da Justiça Eleitoral, estariam prestes a assumir um 3º mandato, o que é proibido pela legislação
A reforma da unidade Parnaíba atende aos critérios da legislação vigente para as boas práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos.
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
O esquema envolve o registro falso de filhos, onde a criança é registrada como sendo do adotante, sem passar pelos trâmites previstos na legislação brasileira para adoção.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
Francisco de Assis foi condenado a 280 anos, mas, devido à legislação da época que limitava o cumprimento da pena a 30 anos, ele deverá ser libertado em quatro anos.
Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado