Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Eles romperam com o atual prefeito, Dr. Felipe, e já conseguiram unir três vereadores de oposição na Câmara Municipal.
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil
O edital vai contemplar agricultores familiares e entidades socioassistenciais dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O pedido de auditoria foi aprovado no âmbito da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las