Caso a PGR solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro pode ser condenado a 11 anos de prisão. Entretanto, essa possibilidade é considerada remota.
Na liderança nacional, um hostel de São Paulo se destaca como o melhor do Brasil pelo segundo ano consecutivo.
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
Segundo o Ministério Público de São Paulo, autor da denúncia, o réu produzia laticínios e tinha centenas de búfalas leiteiras na fazenda.
O projeto atrai principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, com a promessa de cerca de R$ 600 em criptomoedas por cadastro.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.
Vereadora acusa rapper de incitação ao crime e difamação após discussão sobre apologia ao crime organizado
O balanço feito pelo Ministério da Cultura mostrou que o Nordeste foi o que mais executou recursos da lei de incentivo à cultura.
O anúncio da Uber ocorre em um momento de disputa jurídica entre a Prefeitura de São Paulo e a 99
Os conselheiros trienais e vitalícios do clube se reunirão em primeira chamada às 18h, e em segunda chamada às 19h, no Parque São Jorge
A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
Herdeiras de Silvio Santos pagam imposto e declaram R$ 429 milhões mantidos fora do Brasil à Receita Federal
Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
A cantora, integrante do grupo Melanina Carioca, se pronunciou nesta quarta-feira (15), após o Ministério Público arquivar o processo movido contra Ana Paula Minerato
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
Em sua decisão, o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes destacou que o caso foi encerrado por falta de provas
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Mulher atacou casal após líquido derrubado no chão do ônibus molhar suas bagagens. Polícia Civil investiga o caso
Portugueses acusam os brasileiros de contactarem diretamente o jogador de forma indevida.
O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio, e é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família.