O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (19) para definir o destino dos recursos da bancada que somam R$ 286 milhões do orçamento para 2023
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
A eleição da Mesa Diretora ocorrerá após a posse dos novos parlamentares.
Equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda da deputada Rejane Dias.
Regina Sousa fez a entrega de 20 kits apra Associações do Projeto de Estruturação das Entidades de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Piauí.
Os soldados Bruno Mayer Ferrani de 30 anos e Paulo Eduardo Oliveira Celini de 29 anos estavam perseguindo criminosos quando foram surpreendidos por suspeitos.
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
O cargo de técnico do seguro social exige ensino médio completo e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais
O cargo exige ensino médio e tem salário de até R$ 5.905,79 para jornada de 40 horas semanais
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Segundo o órgão, uma análise laboratorial da água realizada na última segunda (26) não apresentou alteração na qualidade dela
Collor foi o primeiro presidente do Brasil eleito diretamente pelo voto popular após o fim do Regime Militar de 1964-1985
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%
A partir de 3 de outubro, mais duas enfermidades passam a integrar o rol das que dão benefício mesmo sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de 12 contribuições
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
No mês passado, uma brasileira conseguiu entregar ao Papa uma garrafinha de 200 ml de cachaça durante uma audiência no Vaticano