A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ao menos 4 mil manifestantes participaram, na noite desta sexta-feira, de um protesto pacífico para pedir a derrubada do projeto de lei do
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Proposta autoriza que psicólogo proponha tratamento de homossexual
Proposta sobre "cura gay" é aprovada em comissão presidida por Feliciano
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
‘Foi revolta’, diz professora que virou ícone da redução de salário no CE
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Comissão aprova reajuste do Judiciário e governador
Barbosa manobra para triplicar folha de salários do CNJ
Objetivo da medida é dar transparência sobre a carga tributária incidente
De acordo com levantamento realizado pela Fetag-PI, esses agricultores não possuem registro em carteira
Vereadores reprovam lei de municipalização do transito em Cocal
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Governo argentino promulga lei que permite lavagem de dinheiro
Vereador pede que prefeito sancione projeto
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
Sebrae é homenageado na abertura do Festival de Inverno de Pedro II
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que endurece pena contra traficantes
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente