Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Condenados por pedofilia podem ter dados pessoais expostos
Câmara altera todos os projetos enviados pela Prefeitura de Teresina
Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a reforma
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Vereadora avisa que tentará recriar Secretaria Municipal de Habitação
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
Ele afirmou que não conhece casos concretos de pagamento de prostitutas por colegas
Projeto obriga TVs e rádios a veicular mensagens contra pedofilia
A frase não foi bem recebida por representantes da bancada evangélica, que pretendem trabalhar pelo arquivamento da proposta.
Lei de Reforma Administrativa é aprovada por unanimidade
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição.
Invariavelmente o trabalho é visto como temporário pelas próprias garotas de programa
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Produtoras alegam que medida fere liberdade de expressão
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Preço do minuto chega a ter diferença de 400%
De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser cadastrado no programa Bolsa Família e apresentar laudo médico
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
Lei proíbe patrocínio público para shows depreciativos no Piauí
Acordo prevê que votação do texto seja realizada pelo Congresso no dia 5. Governo vai liberar parte dos recursos por meio de medida provisória
Punição a motorista embriagado ficou mais rigorosa desde sexta