Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
A república e o parlamento
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Jesus Rodrigues propõe que Congresso ignore liminar e aprecie veto
PEC sobre orientação sexual não será votada este ano na AL
Data foi acertada pelo presidente do Senado com líderes partidários
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Fábio Novo cobra aprovação de PEC em favor dos direitos LGBT
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
CGTB debateno Senado mudanças na lei que regulamenta jornada de motorista
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Reforma previdenciária de 2003 ameaçada
Wellington Dias acredita na possibilidade de acordo na distribuição dos royalties
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
“Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo", disse Wilson
Governadores pressionam Congresso por veto ao projeto dos royalties do pré-sal
Wilson Martins e governadores articulam derrubada do veto de Dilma