Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual durante análise do texto.
O projeto segue para o Senado, mas já há acordo para a sua aprovação.
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Com o projeto de lei, artistas de rua não precisam mais solicitar uma autorização prévia à Prefeitura para realizar suas apresentações nos espaços públicos da capital
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Governo quer rredirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Orçamento.
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'
A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
O Sisprev–Gestores permite que servidores acessem, via celular ou tablet, informações sobre a gestão da Previdência.