TUDO SOBRE "Lei aprovada"

França aprova projetode lei para reconstruir Catedral de Notre-Dame

A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.

Reforma já tem com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado

Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa

Aprovada reforma da Previdência com 8 votos a 2 dos piauienses

Projeto concede meia-entrada para doadores de sangue

A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.

Domador é morto por 4 tigres durante treinamento em circo italiano

O incidente fortaleceu os pedidos para a proibição de animais no circo, um tema que é debatido no Parlamento do país

Congresso autoriza bônus para peritos do INSS e compra de carros

Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019

Comissão especial da Câmara aprova texto principal da reforma

Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar

3ª Dia do Evangélico em Santo Inácio será realizado no dia 13 de julho

3ª Dia do Evangélico em Santo Inácio será realizado no dia 13 de julho

Relator deixa estados e municípios fora de proposta da reforma

O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão

Franzé diz que proposta de Luci sobre emendas a hospitais foi negada

Marcelo Crivella é absolvido por vereadores em processo de impeachment

O prefeito divulgou um vídeo em diz ter havido "perseguição e injustiça" e agradeceu pelo apoio recebido.

Lei proíbe cigarros para menores de 100 anos no Havaí

No ano seguinte, idade mínima sobe para 40 anos. E os aumentos seguem assim até 2024, quando a idade mínima será de 100 anos.

Marcelo Castro propõe repartição de recursos do pré-sal na LDO

40 municípios do PI enfrentam falta de médicos após saída de cubanos

Governo vai lançar plano do “gás mais barato”

Medida deve baratear preço do bem indispensável para os brasileiros.

Turismo repassa R$ 34 milhões para mais de 300 cidades

Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos

Câmara aprova LDO com 20% das emendas parlamentares para saúde

Bolsonaro aprova 100% de capital estrangeiro e veta bagagem gratuita

A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer

Hospital da França oferece tratamento com vinho

Desde 1395, o Hospital Civil de Estrasburgo tem uma relação simbiótica com a Adega Histórica dos Hospícios de Estrasburgo

Lei vai contribuir com a regularização de terras no Piauí

A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak

Piauí avança nas políticas de regularização fundiária

Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária

Comissão do Congresso aprova crédito de R$ 248,9 bilhões ao governo

Medida tem como objetivo evitar o descumprimento da 'regra de ouro', mecanismo que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

Governadores buscam consenso mínimo para reforma da Previdência

Dia D para Previdência: O que esperar do V Fórum de Governadores

Lei regulariza internação involuntária de dependentes químicos

Lei que permite a internação compulsória de dependentes químicos foi sancionada na última quarta-feira (05). Medida também regulariza comunidades terapêuticas