Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
As plataformas de embarque e desembarque têm causado algumas dificuldades para cadeirantes que utilizam diariamente o transporte público.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
Naturalmente que a lei só vale para aparelhos ainda dentro da garantia.
Proposta está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda pela área econômica. Salário mínimo atual é de R$ 998; para 2021, previsão é de que valor seja de R$ 1.082.
Equipe econômica apresenta nesta segunda-feira o projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Projeções apontam que números deste ano podem superar os de 2018, se não houver conscientização para segurança do trabalho. Campanha nacional chama atenção para a prevenção de acidentes.