A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) condiciona o tempo de descanso remunerado ao número de faltas
Agentes de trânsito poderão parar carros, pedir documentação, fazer blitz e até andar armados.
Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Lei municipal vai criar o moto taxímetro em Teresina
Cargos são de nível médio e superior. Edital deve ser publicado até o dia 22 de julho
A população aprova a instalação desse equipamento afirmando que a categoria muitas vezes explora usuários com preço altíssimos.
Deputados aprovam LDO e reenquadramento de servidores
Parlamentares do município de Brasileira entram em recesso
Brasil tem 346 mil fichas-sujas impedidos de disputar a eleição
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏
“90% dos pacientes são atendidos nos municípios com o mais médicos”,diz ministro
A reforma foi aplaudida, nesta quarta-feira (25), pelos simpatizantes do ex-analista de Inteligência Edward Snowden
Deputados tentam acelerar votações antes do recesso na Assembleia
Lia Salgado fala sobre exigência de formação específica para a área fiscal
O concurso foi realizado em 2011 pela Prefeitura Municipal de Teresina e a candidata aprovada foi convocada em 2013.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Defensores da reforma, incluindo grandes empresas de tecnologia como Google, comemoraram a notícia de que 218 parlamentares assinaram o projeto
Câmara aprova projeto de lei que reajusta em 5,85% o salário dos servidores
A região autônoma de Xinjiang é um dos pontos quentes da China após décadas de conflito entre os uigures e a etnia han, majoritária no país.
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais