A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Teresina é a única capital do Brasil que não tem Guarda Municipal
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
Os animais estavam sendo usados pelos cientistas para que seja possível entender melhor o funcionamento do corpo humano
Programa discute se pai pode bater no filho ou é crime
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
“3 milhões de agricultores vão voltar à atividade”, diz Wellington
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo‏
Correios de Anísio de Abreu, onde ocorreram as mortes, está fechado e sem previsões para reabrir; a população paga o pato
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
Direitos e Deveres discutiu a Lei da Palmada
Ciro Nogueira convoca bancada para discutir decisão do TSE
Câmara vai monitorar emendas parlamentares
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
José Filho diz que vai assinar decreto com incentivos fiscais para empresas
Prefeitura divulga mais um edital de convocação referente ao Concurso Público de 2011
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
Prefeitura convoca aprovados no Concurso Público de 2011. Veja a relação
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município