Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
A presidente aproveitou para criticar governos passados ao dizer que não investiram no setor.
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Concea diz que sigilo sobre testes cabe à comissão de ética das entidades
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Prefeitura de Teresina começa a implantar Lixo Zero na periferia
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Carrasco é um dos jovens que afirmam ter sido vítimas de torturas por parte das Forças de Ordem que enfrentam a onda de protestos,
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição
Em fevereiro, as contas ficaram no vermelho, com déficit primário de R$ 3,08 bilhões.
Os docentes aprovados vão atuar na Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino
1º Encontro Nacional de Negras e Negras da CSP-Conlutas é sucesso
Jornalista e escritor retrata suas experiências nos 20 anos de Ditadura no Brasil
Atualmente, 98% dos brasileiros querem criança com menos de 7 anos
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
Prefeitura de Brasileira lança edital convocando aprovado no Concurso Público de 2011
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
FMCMC convoca beneficiados da Lei A. Tito Filho
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Especialista fala sobre escolaridade e tempo para assumir o cargo