Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Roseana anuncia aumento salarial de 100% para servidores efetivos
Professores da Uespi querem contratação de 100 concursados
Promotor de justiça de Esperantina participa de reunião com zeladores sobre jornada de trabalho
Teresa Brito e Zita Vilar no Falando Nisso dessa segunda feira,
A nova legislação assinada pelo primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, afeta 15 países como Brasil, Holanda e Dinamarca
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Ele será executado com uma injeção letal às 18h (horário local) na Prisão Estadual da Flórida, na cidade de Starke.
Mark Leno propôs lei que proíbe venda de smartphones sem o sistema
A Procuradoria-Geral de Justiça opina pela denegação da ordem
O material foi divulgado pela Coalizão dos Médicos por Justiça Social do Canadá.
Teresina sobe oito posições no ranking de emprego das cidades brasileiras
Cento e 60 municípios do Piauí não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal
Segundo Figueiredo, ele deve fazer um relato do encontro para a presidente Dilma, que irá tomar decisões.
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
O presidente dos EUA, Barack Obama, jogou ainda mais luz na campanha
Caso aconteceu nos EUA; mulher de 33 anos teve embolia pulmonar.
Maconha poderá ser tão importante quanto a penicilina
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Assessores especiais de Wilson Martins vão voltar à disputa nas eleições
Alepi recebe reivindicação de donos de autoescolas
Empresa de grande porte contrata Instrutores para atuar em Cursos do Pronatec
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).