A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
Os alertas abrangem os municípios das mesorregiões sudoeste, sudeste, centro-norte e norte piauiense
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Segundo informações, a adolescente está de férias escolares e estuda no Ensino Médio de uma escola cívico-militar no município.
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
Pela primeira vez, o Brasil não alcança as semifinais. Nas quatro edições anteriores, o Brasil conquistou três vice-campeonatos e um quarto lugar.
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Uma noite antes, a dupla teve a oportunidade de curtir uma roda de samba no endereço de Vini Jr., no Rio de Janeiro.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Lula reiterou sua posição de que as demandas apresentadas por países europeus são consideradas inaceitáveis
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade