Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
Mesmo com todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
A próxima partida da seleção feminina será amanhã (30) às 10:30 da manhã, contra a seleção da Turquia.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Os atletas de 12 a 14 anos se classificam para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) e os de 15 a 17 anos para os Jogos da Juventude.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Vinícius não estava interessado em descansar da viagem, mas queria era diversão e tratou logo de aproveitar a piscina e quadra de futevôlei
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
Decisão do Banco Central de manter as taxas de juros Selic no maior patamar mundial desencadeia críticas e preocupações nos setores imobiliário e industrial.
Lula também fez críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
Ursula von der Leyen afirma que indígenas têm papel crucial na superpotência verde do Brasil
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
Os feriados do segundo semestre começam a partir de setembro, com a comemoração da Independência do Brasil no dia 7 de setembro.
Horas antes de partida das Libertadores, torcida argentina disparou gestos racistas contra torcedores do Fluminense
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro