O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
Deputado Federal usou suas redes sociais para compartilhar conteúdo falso para criticar PL das Fake News
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Frenectomia é procedimento comum em recém-nascidos e evita que a criança tenha língua presa
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
Eduarda e o motorista estavam do lado de fora dos carros quando foram atropelados por outro veículo que também colidiu com os veículos acidentados anteriormente
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Embora a Rússia seja a campeã mundial como pior do mundo, o Brasil segue em segundo, mas supera a própria Rússia em duas questões fundamentais.