Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Uma eventual mudança no tamanho das bancadas federais dos estados teria impacto nas Assembleias Legislativas estaduais
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
O governador do Piauí apontou alterações que podem ocorrer na Reforma Tributária.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
O Prefeito de Teresina afirmou que decreto de progressão e promoção é um reconhecimento merecido aos professores.
O evento de vôlei reúne várias equipes masculinas e femininas dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.