A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
Foram mais de 20 empresas de todo o Brasil inscritas, mas apenas nove irão testar suas tecnologias em benefício de Teresina
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
Disputas de voleibol, vôlei de praia, handebol e futsal.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O Brasil assume a presidência do Mercosul em busca de superar obstáculos e estabelecer a tão esperada aliança com a União Europeia
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
A premiação totaliza o valor de 12 mil reais, que será concedido aos campeões. Esse prêmio em dinheiro serve como reconhecimento adicional do esforço e do talento dos vencedores.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Os pesquisadores esperam que esses embriões sintéticos ajudem a entender melhor os primeiros estágios da vida humana
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos